2.PRIMEIRA FASE = feita pelos PAIS
Vamos DISPONIBILIZAR no nosso site, um documento intitulado “DIREITO de PETIÇÃO”

Qual é o PAPEL dos PAIS nesta fase:
1º – Cada casal que tenha filhos na escola, deve pegar nesse documento e ASSINÁ-LO
2º – Depois de ASSINAR esse documento, deve ENTREGÁ-LO na escola dos seus filhos
3º – Após ter sido entregue e assinado por um responsável da escola, os pais devem enviar cópia para o e-mail direito.peticao.crp@gmail.com

As escolas são OBRIGADAS a receber este documento entregue pelos pais,
e são obrigadas a responder (pela constituição e pela lei).

As escolas podem ter DUAS REAÇÕES
1º – ACEITAR
O “processo” termina aí, pois os filhos não vão participar nas aulas de ideologia de gênero etc.

2º – NÃO ACEITAR
O “processo” tem continuidade, aí a Igreja Maná entra em ação para ajudar juridicamente.
Basta reportar a situação de não aceitação para o email direito.peticao.crp@gmail.com, com a identificação e os contactos do pais.

3.SEGUNDA FASE = feita pela IGREJA
No caso das escolas que NÃO ACEITAREM o pedido dos pais,
isso será a BASE para depois irmos a tribunal e fazermos guerra contra eles.

Qual é o PAPEL da IGREJA nesta fase:
1º- ajudar os pais a fazerem as comunicações com a escola e depois dar assistência jurídica;
2º- ajudar os pais a fazer queixa ao PROVEDOR de JUSTIÇA

Estas duas coisas podem acontecer em SIMULTÂNEO.

Os pais podem reclamar os seus direitos:
– aos diretores das escolas sobre as decisões deles
– ao diretor do agrupamento
– e a outras entidades responsáveis

O processo começa e vai “subindo” as hierarquias:
– vai para o TRIBUNAL de primeira instância,
– e depois vai SUBINDO para tribunais superiores,
– até eventualmente podermos ir ao tribunal Constitucional
– e até ao tribunal Europeu.

4.QUEIXA ao PROVEDOR de JUSTIÇA
No caso das escolas que não aceitarem o pedido dos pais, os pais podem fazer QUEIXA ao provedor de Justiça em nome do individual.

O PROVEDOR de JUSTIÇA,
– é OBRIGADO a responder a cada questão
– tem PODERES para agir sobre o ministério da educação para dar orientação
– tem PODER para ir ao tribunal constitucional

5.OS PAIS DÃO INÍCIO a ESTE PROCESSO
São os PAIS que dão início a todo este processo.

Poderá haver algum receio por parte dos pais devido à seguinte questão:
– MEDO de serem coagidos, intimidados etc.
MAS a Constituição e a Lei têm resposta para essa questão:
MEDO de SEREM COAGIDOS / FILHOS INTIMIDADOS
Caso os filhos sejam intimidados etc., nós podemos usar isso CONTRA a escola, pois isso não é legal.
Esse tipo de actuações constitui crime de ameaça, coação e perseguição.
Os pais têm o direito de instaurar processos crime e de pedir a responsabilização criminal dos infractores.

6.EXORTAÇÃO aos PAIS
É CRUCIAL que todos os pais da IGREJA participem neste projeto.
Caso os pais não participem ao fazer a sua parte, nós como Igreja não podemos fazer nada!
Aqui também entra o lado ESPIRITUAL.
Os pais que estão com medo de fazer a sua parte, estão-se a envergonhar de Jesus!

Se os pais não querem lutar, então depois vai-se queixar porquê?
Nem vale a pena continuar na igreja!
Não está aqui a fazer nada.