GENERAL TERMS AND CONDITIONS
Last updated: 30/11/2020
Objective
The document establishes the General Terms and Condition of Use that govern the use of the www.eb-mana.com website, “Escola Bíblica Maná”, which hereinafter also referred to as Website or Website “Escola Bíblica Maná”.
The website “Escola Bíblica Maná” is owned by Maná-Igreja Cristã, religous association, located in Estrada da Paiã, Quinta da Cabaça 2B, 1.º andar, 2675-178 Pontinha, Portugal.
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By accessing the Website, the user declares to have read, understood and accepted these General Terms and Conditions of Use, as well as the respective Privacy Policies.
The user must read these conditions and Privacy Policies whenever accessing the Website, as they may be readjusted or changed at any time.
"Escola Bíblica Mana" Website Content and Intellectual Property
The content of the “Escola Bíblica Maná” Website means all the information contained therein, including, among others, trademarks, designs, logos, texts, images, photos, illustrations, audio or video materials, web design and software.
The intellectual property rights of all material, content and software on the Website, other than externally supplied and duly identified as such, belong Maná-Igreja Cristã, and are protected under the general terms of law and by national and international legislation for the protection of intellectual property, copyright and related rights, as well as by the law on computer crime.
This website “Escola Bíblica Maná” also contains texts, illustrations and photographs that may not be copied, altered or distributed except with the express permission of their authors.
It is expressly forbidden to copy, alter, reproduce, display, broadcast, distribute, transmit or use the contents of this website, in any way or for any purpose, without the prior express permission of its responsible, its authors or third party rights holders.
Maná-Igreja Cristã reserves the right to take legal action against the authors of any copy, reproduction, diffusion, unauthorized commercial exploitation or any other misuse of the contents of the Website “Escola Bíblica Maná”,, rejecting any responsibility for any misuse of the Website by third parties.
The User agrees not to modify any software in any manner or form, or to use modified forms of software, for the purpose of obtaining unauthorized access to any part of the Website.
Security
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Any act or attempt to change materials, contents, or software, upload information, unauthorized access, or any other action that may cause damage or jeopardize the integrity, continuity, or quality of the Website is not permitted, namely; violation or attempted violation of the rules for the protection of technological measures and information for the electronic management of the rights provided for in the Code of Copyright and Related Rights.
The user undertakes not to insert messages of advertising content, except in cases expressly authorized by Maná-Cristiana Church, always undertaking to comply with the legislation in force.
It is expressly prohibited to use the Website for illegal purposes or any other purposes that may be considered harmful to the image of Maná-Igreja Cristã
General User Conduct
O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o Website de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da Maná-Igreja Cristã ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do Website.
O utilizador deverá respeitar as indicações em matéria de Direitos de Autor e as limitações ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados no Website.
Exceto quanto for expressamente autorizado pela Maná-Igreja Cristã, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos apresentados e disponibilizados no Website.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos presentes Termos Condições Gerais, nos termos da legislação civil e penal aplicável.
Orders cancelled after 24 hours may be subject to a minimum 25% or maximum 50% cancellation and restocking fee in addition to any shipping charges incurred.
Auros reserves the right to modify or change the terms of use of this site with or without notification.
Conteúdos e Responsabilidade
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Maná-Igreja Cristã, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o Website, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras, quando considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, não podendo por tal ser responsabilizada.
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Maná-Igreja Cristã, não se responsabiliza pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários.
Limitação e Responsabilidade
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Direito a Alterações ou Reajustamentos
Maná-Igreja Cristã pode atualizar a qualquer momento os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como a Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.